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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 006257 2019 Lydice Araujo de Medeiros Brito - CPF: 037.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2019).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006398 2014 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 013373 2014 DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 008.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 701279 2011 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009789 2010 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN RONALDO SILVA DE REZENDE - CPF: 136.xxx.xxx-72, LUDMILLA SOUZA DIAS - OAB: 9372/RN,RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO - OAB: 6477/RN, LICITAÇÃO MOD. PREGÃO Nº 001/2006(EM ATENDIMENTO DA DLG. DO PROCESSO 13834/2008)3 VOLUMES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002595 2008 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004 A 2007
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001735 2003 PREF.MUN.JAÇANÃ SUCESSORES DE ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 066.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TC (3 VOL)