1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001135 2020 CAMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA - CNPJ: 10700235000140,Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (SET-DEZ 2019)
TARCÍSIO COSTA 002643 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 5883/2014-TC
RENATO COSTA DIAS 006273 2019 CAMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA, Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2019).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006868 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15,CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CNPJ: 24517054000197, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 (OMISSÃO).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005326 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 275.xxx.xxx-68,JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-53, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016
TARCÍSIO COSTA 007462 2018 PREF.MUN.VENHA VER MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 7338/1999-TC (BALANCETE JAN A DEZ 1999)
TARCÍSIO COSTA 012485 2016 PREF.MUN.ARÊS MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 2683/1999-TC
TARCÍSIO COSTA 012797 2016 PREF.MUN.ITAÚ MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 5493/1999-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 018170 2015 SIGILOSO SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,MÁRCIO TARCISIO RENNÓ SILVA NEGREIROS - CPF: 317.xxx.xxx-68, KLEBER MACIEL DE SOUZA - OAB: 340/RN,MARCO AURÉLIO TORRES MÁXIMO - OAB: 27140/DF, REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013836 2014 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR FRANÇUAR ANTONIO DA SILVA - CPF: 048.xxx.xxx-81,MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, AUDITORIA REF. AO PLANO DE FISC. ANUAL (6 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018285 2012 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN PREGÃO 002/2008(DLG PROC 4744/2008) ANEXO 1 (2VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002113 2006 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, OFICIO Nº 021/MPS/SPS ENCAMINHA CÓPIAS DO RELATÓRIO FISCAL E DA DECISÃO 002/2006