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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000474 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Magnos Paulo do Nascimento - CPF: 778.xxx.xxx-04, DENES MEDEIROS SOUZA - OAB: 12142/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 005313 2018 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A PLÍNIO TEIXEIRA CAMPOS - CPF: 242.xxx.xxx-00,ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, YLMARA GOMES RODRIGUES RAMPINELLI - OAB: 70097/DF, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015
TARCÍSIO COSTA 012807 2016 PREF.MUN.PATU MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 3895/2006-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701144 2012 PREF.MUN.SERRA CAIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 700320 2010 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007671 2008 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011137 2007 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS ALVES & OLIVEIRA LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 07150849000190,CONSTRUTORA ROMEIRO LTDA - CNPJ: 07175641000126,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Câmara Municipal de Lagoa de Pedras - Por seu Atual Presidente - CNPJ: 08712267000113,José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2006 (9 VOLUMES)