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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003936 2019 Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 004332 2019 VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005180 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
TARCÍSIO COSTA 007686 2019 FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003112 2018 CAM.MUN.CAMPO GRANDE ADMILSON FERNANDES DE MELO JUNIOR - CPF: 028.xxx.xxx-25,Maria Das Graças Soares - CPF: 412.xxx.xxx-34, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 022258 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Por sua Atual Gestora - CNPJ: 08565566000172,Elequicina Maria dos Santos - CPF: 130.xxx.xxx-30, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (STTU) DO MUN. DE NATAL
TARCÍSIO COSTA 011968 2014 PREF.MUN.PENDÊNCIAS ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014.
TARCÍSIO COSTA 701196 2013 PREF.MUN.PARELHAS FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700338 2010 CAM.MUN.JAÇANÃ GILBERTO SILVA - CPF: 204.xxx.xxx-68,Nascimento da Silva Sobrinho - CPF: 655.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009519 2005 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ Marcos AURÉLIO de paiva rego - CPF: 503.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005( 8 VOLUMES)