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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 006774 2019 MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007039 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36,PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100, MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002280 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO(VEREADOR) - CPF: 026.xxx.xxx-50, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002974 2018 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-78,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - CNPJ: 12993606000154,VALDICELIO VITERBO LOBO - CPF: 610.xxx.xxx-15,Jose Wanderlan Dantas de Freitas - CPF: 852.xxx.xxx-53, FRANCISCO DE ASSIS NUNES - OAB: 15745/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002999 2018 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ JOÃO GONÇALO DOS SANTOS - CPF: 288.xxx.xxx-20,FRANCISCO ASSIS DE MORAIS ARAÚJO - CPF: 937.xxx.xxx-20, FLAVIA MAIA FERNANDES - OAB: 008403/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 008512 2018 FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
TARCÍSIO COSTA 009956 2016 PREF.MUN.JOÃO DIAS GERLANDIO LUIZ DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-79, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 012885 2016 PREF.MUN.TIBAU DO SUL MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 9745/2003-TC
TARCÍSIO COSTA 012909 2016 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 1271/2004-TC
TARCÍSIO COSTA 006233 2014 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN ODAIR LOPES GARCIA - CPF: 092.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020351 2001 CAM.MUN.SÃO TOMÉ SILVANEZ ALBERTO BEZERRA - CPF: 012.xxx.xxx-00, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO