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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000882 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS - OAB: 12476/RN, DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
TARCÍSIO COSTA 002139 2019 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003871/2003 - TC
TARCÍSIO COSTA 004294 2019 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
TARCÍSIO COSTA 005839 2014 PREF.MUN.LAGOA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 08182313000110,JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 volumes)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006208 2014 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
COM VOTO VISTA 007541 2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN, CONTRATO EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO Nº 10119/2008-TC (3 VOL)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005567 2008 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008