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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000439 2019 José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 002931 2018 Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003106 2018 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU - CNPJ: 11982568000171,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 006539 2015 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA - CPF: 018.xxx.xxx-02, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006551 2015 PREF.MUN.JOÃO DIAS GERLANDIO LUIZ DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-79, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006558 2015 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006639 2015 PREF.MUN.ITAÚ Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN - CNPJ: 24516916000167, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006674 2015 PREF.MUN.JANDUIS LIGIA DE SOUZA FÉLIX - CPF: 048.xxx.xxx-86,Antônio José Bezerra - CPF: 067.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006151 2014 PREF.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - CPF: 061.xxx.xxx-39,CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08545949000189, RELATÓRIO ANUAL- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (04 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007541 2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN, CONTRATO EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO Nº 10119/2008-TC (3 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006219 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,ALAIDE MARCIA SALDANHA - CPF: 057.xxx.xxx-68,Emmanoel Delfino da Silva - CPF: 188.xxx.xxx-34,Maria Teófila Nunes de Brito - CPF: 288.xxx.xxx-34,NERECINOR CARNEIRO MESQUITA NETO - CPF: 406.xxx.xxx-00, ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN,IGOR SILVA DE MEDEIROS - OAB: 6300/RN,NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO - OAB: 3422/RN,RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS - OAB: 4273/RN, PAGAMENTO (EM ATEND. A DLG DO PROC. Nº 13292/2004-TC EM ATEND. A NOTIF. Nº 428/2005-DAE)/Pedido de Reconsideração