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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002453 2019 SIGILOSO Sergio Henrique Guimaraes de Paula - CPF: 072.xxx.xxx-00,Larissa Dantas Gentile - Diretora da Potigás - CPF: 663.xxx.xxx-20,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100,Eliana de Menezes Bandeira - CPF: 985.xxx.xxx-20, DENÚNCIA PARA EXAME PREVIO DE EDITAL - COM PEDIDO DE URGENTE MEDIDA LIMINAR.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004690 2019 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 00737302000147,Márcia Maria Alves de Assis - CPF: 242.xxx.xxx-91, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018.
TARCÍSIO COSTA 007549 2019 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL, ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. 004/2013 - TC).
TARCÍSIO COSTA 006304 2009 CAM.MUN.PENDÊNCIAS CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO - CPF: 199.xxx.xxx-97, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004872 2008 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Fernando Antonio Rodrigues - CPF: 199.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005538 2006 EMP DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA - CNPJ: 08510158000113, DILIGÊNCIA DO PROC. Nº 944/03-TC - 09 VOL