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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002892 2018 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00,RUDEMBERG HONORIO LISBOA - CPF: 721.xxx.xxx-00, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 002964 2018 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO anderson medeiros martins - CPF: 011.xxx.xxx-40,JOSE MANOEL DE ALMEIDA FILHO - CPF: 053.xxx.xxx-19, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 002687 2016 MUNICÍPIO DE ANGICOS Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, por seu gestor - CNPJ: 08111338000122,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, NOTÍCIA DE FATO - INDICADORES EDUCACIONAIS - SIOPE (CD EM ANEXO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016345 2016 CAM.MUN.LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES, NA PESSOA DO ATUAL GESTOR - CNPJ: 01717814000104,MANOEL QUERINO DA COSTA - CPF: 041.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87,jose marques fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-20,JOANILDO FELIX BARBOSA DA CRUZ - CPF: 852.xxx.xxx-00, ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTOS SANTANA - OAB: 13144/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,TIBÉRIO DE ARAÚJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN,VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO - OAB: 14563/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005407 2014 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES - CPF: 040.xxx.xxx-08,FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO DE 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007719 2014 JANEILDE CAMPOS DOS SANTOS ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-30,MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 08148439000178,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CNPJ: 08357642000154,GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20,JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA - CPF: 638.xxx.xxx-68,Wandeilton Bezerra de Queiroz - CPF: 761.xxx.xxx-68, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 701231 2012 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 000887 2008 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2007
TARCÍSIO COSTA 006554 2007 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (5 VOL.)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012988 2000 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES Mauricio Chaves de Oliveira - CPF: 297.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999