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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000436 2019 ADAUTO BEZERRA NETO - CPF: 230.xxx.xxx-34,Tertúlio Alves da Silva - CPF: 638.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 005176 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007034 2019 Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001592 2016 GOVERNO DO ESTADO DO RN EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 012849/2006 - TC
TARCÍSIO COSTA 007434 2012 ISAC CARLOS DOS SANTOS IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002842 2009 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN Romildo Freire Pessoa Júnior - CPF: 295.xxx.xxx-68, SERV. DE TERCEIROS (2 VOL)
TARCÍSIO COSTA 011058 2003 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49,Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2003. ( 3 VOL)