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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003003 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29, TASSIA NICOLLI PIRES BARBOSA - OAB: 30259/PB, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A IRREGULARIDADES APONTADAS
RENATO COSTA DIAS 003058 2018 Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00,RUDEMBERG HONORIO LISBOA - CPF: 721.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003138 2018 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 12702254000130,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, JOAQUIM ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB: 7165/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018846 2017 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01632594000116, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007943/2007 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004265 2016 CAM.MUN.JAÇANÃ CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 018018/2001 - TC
TARCÍSIO COSTA 702322 2011 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 006370 2010 FUNDAÇÃO NILO PEREIRA Fundação Cultural Nilo Pereira - CNPJ: 11203018000107,WALDECK ARAUJO DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 700312 2010 PREF.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006290 2009 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 005882 1997 CAM.MUN. TENENTE ANANIAS CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08393084000182,Francisco Jose Sarmento - CPF: 331.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIODE 1995