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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005184 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, INTEMPESTIVIDADE NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005186 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, anderson medeiros martins - CPF: 011.xxx.xxx-40, INTEMPESTIVIDADE NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
TARCÍSIO COSTA 008755 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CRUZETA-PREV EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
RENATO COSTA DIAS 011954 2014 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013571 2014 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Fausto Rodrigo Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-81,Leonardo Moreira Lisboa - CPF: 081.xxx.xxx-28,CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 (2 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019173 2014 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - CNPJ: 08078958000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140,CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 12640728000167,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - OAB: 13686/PB,YGOR RAFAEL CASSIANO DE ARAÚJO - OAB: 17628/RN, ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN
TARCÍSIO COSTA 006287 2010 FUNDAÇÃO NILO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,WALDECK ARAUJO DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-87,SEVERINO PINHEIRO MARTINIANO - CPF: 412.xxx.xxx-53, JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011151 2007 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA -EXERCÍCIO DE 2006 (4vol)
TARCÍSIO COSTA 011443 2003 CAM.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, DENÚNCIA (12 volumes)
TARCÍSIO COSTA 006175 1997 PREF.MUN. SEVERIANO MELO PLINIO MAX FERREIRA DE FREITAS MELO - INVENTARIANTE DE GENILDO DE FREITAS MELO - CPF: 107.xxx.xxx-49, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº358/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1994