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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 014777 2016 JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,TAIANNI LOPES SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - CNPJ: 08142887000164, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS - OAB: 14484/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002157 2015 José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44,Olga de Oliveira Freire - CPF: 328.xxx.xxx-34,Sirleide Dias de Almeida - CPF: 495.xxx.xxx-97, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 01/2004- GR/UERN (CONCURSO PUBLICO)- (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 006134 2014 PREF.MUN.PARANÁ ORIANA RODRIGUES - CPF: 596.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOL)
TARCÍSIO COSTA 006007 2013 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
TARCÍSIO COSTA 006118 2013 PREF.MUN.GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 11932977000163,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011077 2013 MAGNUS ROBERTO ASSIS DE MEDEIROS SOBRINHO renan santos melo - CPF: 053.xxx.xxx-01,Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho - CPF: 064.xxx.xxx-22, DENÚNCIAS
TARCÍSIO COSTA 001462 2012 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08122657000133,IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIAS
TARCÍSIO COSTA 005480 2007 PREF.MUN.VENHA VER Concretos Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 04871336000180,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30,SECRETARIA DA PREV. SOCIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO PREVIDENCIA GOVERNO FEDERAL CADPREV - CNPJ: 29979036000140,ANTONIO CARNEIRO FILHO - CPF: 465.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DENÚNCIA (03 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 016123 2002 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TC
RENATO COSTA DIAS 018653 2002 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO