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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004301 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Josiane de Lima Rodrigues - CPF: 813.xxx.xxx-20, JONATAS GONÇALVES BRANDÃO - OAB: 15780/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 002960 2018 CAM.MUN.MONTANHAS Itamar Alves Nery - CPF: 301.xxx.xxx-04,Josias Leandro de Souza - CPF: 660.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 025440 2016 SIGILOSO Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 701020 2013 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Renato Alexandre Martins da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004757 2008 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004843 2000 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 24517310000146, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1998