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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 009065 2018 INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE GOIANINHA JOÃO EDUARDO DE LIMA SOBRINHO - CPF: 701.xxx.xxx-00, OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 015141 2014 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco Elias Fernandes - CPF: 154.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006123 2013 PREF.MUN.LAJES PINTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003510 2012 PREF.MUN.NATAL José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA(06 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011318 2002 PREF.MUN.NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, CÉLIO ROBERTO MATIAS DE SANTANA - OAB: 11099/RN,LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI - OAB: 13212/RN,MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN,MÁRIO MATOS JÚNIOR - OAB: 7292/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (14 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015105 2002 PREF.MUN.UPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - CNPJ: 08085771000130,AMARILDO MARTINS TAVARES - CPF: 422.xxx.xxx-53,Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (03 VOL)