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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006872 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64, JOÃO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 - OMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010104 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7577/1999 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI DE SOUZA
RENATO COSTA DIAS 700912 2012 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20,FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 700916 2012 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA - OAB: 11577/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004685 2010 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04,José André de Mendonça - CPF: 157.xxx.xxx-20,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, CARLOS GIORDANO CARLOS LOPES - OAB: 6655/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,FREDERICO RICARDO ALVES DA COSTA - OAB: 8067/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES - OAB: 8147/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009