Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001110 2019 Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP. PERÍODO SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018
RENATO COSTA DIAS 007489 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS (VEREADORA) - CPF: 829.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002908 2018 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008425 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12493/2003 - TC /ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO VENTO