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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003074 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, GERLEIDE SOUZA DA SILVA - OAB: 12674/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A IRREGULARIDADES APONTADAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009052 2018 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN ROSÂNGELA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - CPF: 090.xxx.xxx-00,RILDO TARQUINIO DE ALBUQUERQUE - CPF: 138.xxx.xxx-72, LÍVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA - OAB: 14897/RN, DESCUMPRIMENTO DA LEI N.º 13.303/2016
RENATO COSTA DIAS 004179 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN NOTÍCIA FATO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN
TARCÍSIO COSTA 006611 2015 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 005874 2013 PREF.MUN.VENHA VER José Célio Chaves de Lima - CPF: 030.xxx.xxx-89,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
TARCÍSIO COSTA 006177 2013 PREF.MUN.PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139,CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 24518425000155,Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 017592 2013 CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, DENÚNCIAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003031 2012 INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº002/12-DAM/TCE-PM CAIC-PUBLICIDADE
TARCÍSIO COSTA 005319 2010 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006282 2003 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Sidney Câmara Matoso - CPF: 200.xxx.xxx-72, BRUNO MACEDO DANTAS - OAB: 4448/RN,FELIPE MACEDO DANTAS - OAB: 6295/RN,ISABELA SALUSTINO DE CARVALHO RAMALHO - OAB: 8256/RN,PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - OAB: 9204B/RN,RUBEN ANTÔNIO MACHADO VIEIRA MARIZ - OAB: 5642/RN,VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS - OAB: 4709/RN,WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO - OAB: 6973/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO