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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000590 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VEREADOR EDSON VALBAN TINOCO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-27,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20,Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu - CPF: 597.xxx.xxx-91, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 32/18)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006269 2019 Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2019).
RENATO COSTA DIAS 008494 2018 MANOEL GILBERTO LOPES (VEREADOR) - CPF: 874.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
TARCÍSIO COSTA 005492 2014 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - CNPJ: 08392821000122,CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018950 2014 CAM.MUN.SERRA CAIADA ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006534 2007 PREF.MUN.SAO TOME FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 901247 1998 PREF.MUN. ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1998