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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008500 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Francisca Rosineide Ribeiro - CPF: 025.xxx.xxx-05,Janio Brasil de Azevedo Cruz(VEREADOR) - CPF: 512.xxx.xxx-49, RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
TARCÍSIO COSTA 005667 2015 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Ney Lopes de Souza junior - CPF: 654.xxx.xxx-68, PALUO EDUARDO OLIVEIRA DAS CHAGAS FILHO - OAB: 15457/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013885 2014 PREF.MUN.LAJES PINTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018965 2014 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
TARCÍSIO COSTA 006141 2013 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, DENES MEDEIROS SOUZA - OAB: 12142/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
RENATO COSTA DIAS 701036 2013 PREF.MUN.ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 005190 2010 CAM.MUN.PARAZINHO CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS - CPF: 342.xxx.xxx-68,LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007731 2001 COMP.PROCES.DADOS DO RN NEY SILVEIRA DIAS - CPF: 011.xxx.xxx-00,JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34,Raimundo Nonato Nogueira - CPF: 108.xxx.xxx-68,JONAS FERNANDES DA ROCHA - CPF: 147.xxx.xxx-34,Vertical Construções Ltda - CNPJ: 35297266000122,DOUGLAS MILITAO MARTINS JUNIOR - CPF: 379.xxx.xxx-91,Eliane Bezerra da Silva - CPF: 490.xxx.xxx-63,Rita de Cássia Antonieta Elita Mota de Castro - CPF: 737.xxx.xxx-87, CARTA CONVITE 001/2001 (02 VOLUMES)