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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000590 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VEREADOR EDSON VALBAN TINOCO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-27,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20,Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu - CPF: 597.xxx.xxx-91, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 32/18)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003076 2018 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008180 2018 FÁBIO RODRIGUES DIAS FABIO RODRIGUES DIAS (VEREADOR) - CPF: 022.xxx.xxx-99,CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08539520000189, MATHEUS FREDERICO DE MELO E CASTELO BRANCO - OAB: 13001/RN,THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA - OAB: 8345/RN, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 30/18)
TARCÍSIO COSTA 006059 2014 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (4 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 005698 2013 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
RENATO COSTA DIAS 005939 2013 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO RN Luiz Eduardo Bezerra de Farias - CPF: 202.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006183 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTREVENÇÃO/MAJOR SALES ATRASO NA ENTREGA 3º, 5º E 6º BIMESTRES E RELATÓRIO ANUAL2006
RENATO COSTA DIAS 005164 2002 PREF.MUN.NATAL Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2002.(13 VOLUMES)