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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 005647 2019 EMILSON LUIZ COSTA E SILVA - CPF: 024.xxx.xxx-79, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC).
TARCÍSIO COSTA 001525 2018 MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.222/2016-TC
RENATO COSTA DIAS 002288 2018 DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,Jorge Ernesto Pinto Fraxe - CPF: 108.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
TARCÍSIO COSTA 008789 2017 PREF.MUN.PEDRO AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,Neide Suely Muniz Costa - CPF: 200.xxx.xxx-20, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008254 2015 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Luiz Eduardo Machado Pereira - CPF: 010.xxx.xxx-07,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,JOSE MARCOS FREIRE DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, OFC Nº 260/2015 ENC CÓPIA DE REL CONCLUSIVO DA SINDICÂNCIA Nº 149-CPSI (5 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008173 2013 CAM.MUN.APODI Joao Evangelista de Meneses Filho - CPF: 022.xxx.xxx-95,CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08545949000189, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (5 VOL)
TARCÍSIO COSTA 701274 2012 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013200 2010 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 À 2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009316 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO JOSÉ FERNANDES CARLOS - CPF: 080.xxx.xxx-25,Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO/1997 (5 VOL)