Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000917 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE,Eudo Rodrigues Leite, Aldemir Paulino da Silva (VEREADOR) - CPF: 031.xxx.xxx-43,IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA, Vereador - CPF: 037.xxx.xxx-65,ELIANA CARLA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-00, ANA PAULA DANTAS FERNANDES - OAB: 16559/RN,DANIEL DE ARAÚJO JOFILY - OAB: 14282/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001140 2020 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (SET-DEZ 2019)
MARIA ADÉLIA SALES 002405 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003280 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE IRACEMA PEREIRA DE LIMA CAMPELO - CPF: 023.xxx.xxx-00,JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-06,José Jeovan Batista Soares - Presidente - CPF: 070.xxx.xxx-07,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 10727345000103,JOSE NETO COSTA DINIZ - CPF: 429.xxx.xxx-91, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 300785 2020 ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA - CPF: 011.xxx.xxx-20,Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal - CNPJ: 08241747001468,MC Mensagem e Comunicação Visual SS ltda - CNPJ: 09529397000188, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, REPRESENTAÇÃO PARA LIMINARMENTE SUSPENDER O EDITAL Nº CONCORRÊNCIA 003/2020-SEMOV , BEM COMO REQUERER A NULIDADE DE PONTOS DO EDITAL.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000302 2019 Eudo Rodrigues Leite, ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006362 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL Tomaz Pereira de Araújo Neto, Secretário Municipal de Obras Públicas E Infraestrutura - CPF: 107.xxx.xxx-15, RAUL ARAUJO PEREIRA - OAB: 11863/RN, DENÚNCIA CONTRA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2019 - PROCESSO N° 00.24474/2019-77
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007317 2019 Eudo Rodrigues Leite,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002165 2018 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, OFÍCIO Nº 108/2018-GP SOLICITA A SUSPENSÃO DA ANÁLISE DOS PROCESSOS CONFORME RELAÇÃO ANEXA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006776 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 08094708000160, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO / PREF.MUN.IPUEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010068 2016 PREF.MUN.GROSSOS JOSÉ MAURÍCIO FILHO - CPF: 850.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARIA ADÉLIA SALES 010368 2016 PREF.MUN.GOIANINHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 11932977000163,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARIA ADÉLIA SALES 010372 2016 PREF.MUN.RIO DO FOGO Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010612 2016 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARIA ADÉLIA SALES 006158 2014 PREF.MUN.PASSA E FICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 40986291000153, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006193 2014 PREF.MUN.ITAJÁ Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)