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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001828 2020 ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003280 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE IRACEMA PEREIRA DE LIMA CAMPELO - CPF: 023.xxx.xxx-00,JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-06,José Jeovan Batista Soares - Presidente - CPF: 070.xxx.xxx-07,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 10727345000103,JOSE NETO COSTA DINIZ - CPF: 429.xxx.xxx-91, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003301 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,ROZELIA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - CPF: 045.xxx.xxx-80,ROBERIO FRANCA SIQUEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-92, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
MARIA ADÉLIA SALES 300337 2020 EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN,TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR - OAB: 14301/RN, REPRESENTAÇÃO PARA PRESIDENTE DESTA CORTE DE CONTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000408 2019 FERNANDA COSTA BEZERRA - CPF: 413.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006688 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE APODI,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO - CPF: 536.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010269 2016 PREF.MUN.SERRINHA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA - CNPJ: 08539801000131,FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006410 2015 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA - CPF: 047.xxx.xxx-74,CICERO MONTEIRO NETO - CPF: 413.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006595 2015 PREF.MUN.SERRINHA FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701036 2011 PREF.MUN.TOUROS LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011