1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000734 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08153462000150,OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003275 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA - CNPJ: 08162869000144,CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR) - CNPJ: 10718419000137,ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ (VEREADORA PRESIDENTE) - CPF: 465.xxx.xxx-82,OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68,OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 849.xxx.xxx-04, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES - OAB: 9291/RN,FERNANDA R DE MEDEIROS P PUENTES - OAB: 6737/RN,FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - OAB: 15019/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
MARIA ADÉLIA SALES 003281 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA RICARDO PAULINO BEZERRA - CPF: 035.xxx.xxx-94,Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA - CNPJ: 08309239000150,CAMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA (ATUAL PRESIDENTE) - CNPJ: 08470916000117, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,MAX BRUNO ALVES - OAB: 6535/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
MARIA ADÉLIA SALES 003293 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08483679000129,Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN,ANTONIO LUIZ SARAIVA DE MEDEIROS - OAB: 12890/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006675 2019 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006948 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010376 2016 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010635 2016 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO - CNPJ: 24530545000178,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701028 2012 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701121 2012 PREF.MUN.PEDRA GRANDE MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700416 2010 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 (03 volumes)