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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000731 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,TULIO BEZERRA LEMOS - CPF: 654.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001819 2020 ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000378 2019 RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARIA ADÉLIA SALES 000483 2019 Suetoneo Oliveira Moura - CPF: 794.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004835 2018 ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE O PROCESSO N.º 5873/2013-TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010350 2016 PREF.MUN.GALINHOS JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS - CPF: 673.xxx.xxx-91, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702038 2011 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARIA ADÉLIA SALES 005183 2010 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010