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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000901 2020 Eudo Rodrigues Leite,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS, JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001313 2020 Eudo Rodrigues Leite, Jose Edvaldo Guimaraes Junior - CPF: 055.xxx.xxx-92,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001705 2020 SIGILOSO GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003267 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00,CARLA LOPES DA SILVA - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-04,Evanio Pedro do Nascimento - CPF: 503.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000279 2019 Eudo Rodrigues Leite, FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003929 2019 RUBENS BATISTA DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000702 2018 ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6136/2014
MARIA ADÉLIA SALES 009092 2018 LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, TATIANE DANTAS NASCIMENTO - OAB: 9799/RN, ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
MARIA ADÉLIA SALES 005317 2010 CAM.MUN.MACAÍBA Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010