1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004987 2019 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Francisco Eduardo da Costa Júnior - CPF: 019.xxx.xxx-87,ALIMENTAR - Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional - CNPJ: 08398893000187, EDNALDO PATRÍCIO DA SILVA - OAB: 8589/RN,FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES - OAB: 4547/RN,JONATHAN DA SILVA FARIAS - OAB: 18360/RN,MÁRIO SÉRGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - OAB: 6748/RN,PEGADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 142/RN, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002215 2018 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 002909 2018 PREF.MUN.SANTA MARIA CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA - CPF: 008.xxx.xxx-59,Pedro Henryque Oliveira Urbano - CPF: 081.xxx.xxx-77, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 010138 2016 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700820 2012 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007043 2010 PREF.MUN.BARAÚNA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015040 2009 CAM.MUN.MAJOR SALES Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009