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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003276 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 020.xxx.xxx-88,PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08357618000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00,José Ednaldo Veira (vereador Presidente) - CPF: 876.xxx.xxx-15,Caio Cesar Pereira Paiva, Vereador - CPF: 878.xxx.xxx-34, JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13598/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003299 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS José Hélio da Fonseca Junior - Presidente - CPF: 093.xxx.xxx-02, ÍTALO FONTES SILVA - OAB: 17918/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006144 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARIA ADÉLIA SALES 006061 2014 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006149 2014 PREF.MUN.PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139,José Pereira Sobrinho - CPF: 414.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006161 2014 PREF.MUN.VÁRZEA GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97,CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CNPJ: 40800625000152, RELATÓRIO ANUAL -REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 006177 2014 PREF.MUN.PEDRO VELHO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 09428442000108,JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 230.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)`
MARIA ADÉLIA SALES 006191 2014 PREF.MUN.ANGICOS Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 006722 2014 PREF.MUN.LUIS GOMES FRANCISCO TADEU NUNES - CPF: 107.xxx.xxx-15,CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - CNPJ: 24516890000157, FRANCISCO MOREIRA JÚNIOR - OAB: 898A/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (4 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023388 2000 CAM.MUN.SITIO NOVO MANOEL EDMILSON BELARMINO - CPF: 399.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000