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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002708 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN, REPRESENTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003270 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08457640000137,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00,MARIA ELZUERTE CAVALCANTI DE MENEZES - CPF: 721.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005453 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO SOLICITA CORREÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002882 2018 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003079 2018 PREF.MUN.SAO TOME GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016347 2016 CAM.MUN.MAXARANGUAPE LUÍS BATISTA BARBOSA JÚNIOR - CPF: 036.xxx.xxx-50,RONIALDO CÂMARA DA SILVA - CPF: 039.xxx.xxx-86,Jarleane Santos de Souza Camara Saturnino - CPF: 052.xxx.xxx-64,adailda da silva sobrinho - CPF: 060.xxx.xxx-77,CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 12749115000162,Crizaldo Meira de Araújo - CPF: 130.xxx.xxx-34,CARLA LOPES DA SILVA - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-04,Evanio Pedro do Nascimento - CPF: 503.xxx.xxx-53,MANOEL PEREIRA DA SILVA - CPF: 537.xxx.xxx-49,ROBSON CORREIA DA COSTA - CPF: 626.xxx.xxx-04,CLÁUDIO LINS TOMAZ - CPF: 938.xxx.xxx-04, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - OAB: 6164/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006431 2015 REG. PRÓP. DE PREV. SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IZABEL CRISTINA DANTAS CIRNE - CPF: 011.xxx.xxx-66, DALLYANNA BEZERRA DA SILVA - OAB: 16686/RN,FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAÚJO - OAB: 12575/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 005638 2014 PREF.MUN.TIBAU DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 09428749000109,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO REFERENTE AO ANO DE 2013 (2 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 005798 2014 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EDVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO REFERENTE AO ANO DE 2013 (2 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 006013 2014 PREF.MUN.ITAÚ Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN - CNPJ: 24516916000167, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013
COM VOTO VISTA 006129 2014 JAILSON JOSÉ DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ - CPF: 182.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011105 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, CONTRATO Nº 5-002-07 EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO Nº 6629/2009 (6 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011423 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/MPJTC José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44,MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEREIRA - CPF: 912.xxx.xxx-63, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUN. DE NATAL/RN
MARIA ADÉLIA SALES 008810 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 11932399000165,Maria Conceição da Costa Fonseca - CPF: 155.xxx.xxx-68,FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,