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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000250 2020 LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 3540/2010-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000743 2020 JOSE GILBERTO DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002214 2018 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011904 2016 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ACUMULO DE CARGO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702390 2013 PREF.MUN.CAMPO GRANDE ADMILSON FERNANDES DE MELO JUNIOR - CPF: 028.xxx.xxx-25,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700713 2011 PREF.MUN.PEDRA GRANDE JOELSON DANTAS PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-00,MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701137 2011 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701358 2011 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS LUIS SOARES DE ARAUJO - CPF: 761.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARIA ADÉLIA SALES 013738 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC EDIVAN MARTINS TEIXEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-87,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN,WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA - OAB: 2017/RN, REPRESENTAÇÃO - FIXAÇÃO PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL