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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000809 2020 SIGILOSO DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 300777 2020 CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Fagner Bezerra de Brito - CPF: 008.xxx.xxx-14,Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,VALCÁCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: 038.xxx.xxx-25,Geisa da Silva Feliciano de Lima - CPF: 038.xxx.xxx-03,CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05052764000144,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Janat Erika Fernandes de Medeiros - CPF: 108.xxx.xxx-62,MARCOS ROBERTO SOARES - CPF: 702.xxx.xxx-00, FELIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA - OAB: 8126/RN,JOSÉ ALVES TERCEIRO NETO - OAB: 12651/RN,LUANA DANTAS EMERENCIANO - OAB: 8990/RN,SERGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - OAB: 8548/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000547 2019 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003111 2018 CAM.MUN.ÁGUA NOVA ODAIR JOSE NUNES - CPF: 022.xxx.xxx-84,ANTONIO KADSON DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 080.xxx.xxx-44,Câmara Municipal de Água Nova, por seu atual Presidente - CNPJ: 12993580000144, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007467 2017 VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010314 2016 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90,SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE - CNPJ: 10872562000189, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014177 2015 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI Jales da Silva Azevedo - CPF: 476.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000933 2014 PHYSICUS IND. DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS MATALÚRGICOS LTDA - CNPJ: 08374053000184,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, DENÚNCIAS REF. INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO UTILIZADA DE FORMA ILÍCITA (4 VOL.)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005452 2014 PREF.MUN.SÃO MIGUEL Sandra Regina da Silva Oliveira - CPF: 029.xxx.xxx-69,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,Câmara Municipal de São Miguel - CNPJ: 08393126000185,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006053 2014 PREF.MUN.LAJES CLÓVIS SECUNDO VALE - CPF: 028.xxx.xxx-00,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 012299 2009 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009