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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003066 2020 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ - CPF: 182.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO PARA REF. AO PROCESSO Nº 6139/2015
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007099 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS, FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 002956 2018 CAM.MUN.MAJOR SALES FRANCISCO FABIANO DIAS - CPF: 009.xxx.xxx-42,Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003039 2018 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002442 2017 RICARDO DE SOUSA CABRAL - CPF: 150.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO 2014.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009673 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO DAGUA DO BORGES - IPSS Maria de Fátima Maia Sales - CPF: 314.xxx.xxx-00, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. EXERCÍCIO DE 2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006980 2013 CAM.MUN.TOUROS Pedro Barbosa Junior - CPF: 022.xxx.xxx-08,Rafael da Silva Ferreira - CPF: 051.xxx.xxx-69,CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 11932407000173,Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34,Francisco Tavares de Souza - CPF: 322.xxx.xxx-53,Francisco de Assis Soares da Costa - CPF: 553.xxx.xxx-68,Francisco Vieira - CPF: 568.xxx.xxx-72,Terezinha dos Santos Teixeira - CPF: 634.xxx.xxx-04,Edvaldo dos Santos de Medeiros - CPF: 761.xxx.xxx-49,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO - OAB: 11593/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 VOL.02
MARIA ADÉLIA SALES 005297 2010 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68,RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,MARIANA BEZERRA DE ARAÚJO GODEIRO - OAB: 11249/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
MARIA ADÉLIA SALES 007818 2008 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68,FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS - CPF: 572.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015555 2000 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59,Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000.