Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002623 2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002888 2018 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002442 2017 RICARDO DE SOUSA CABRAL - CPF: 150.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO 2014.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008425 2017 PREF.MUN.PARELHAS JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 087.xxx.xxx-50,ALEXANDRE CARLO DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 915.xxx.xxx-30, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016335 2016 CAM.MUN.GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017179 2013 PREF.MUN.GALINHOS ELIETE FREIRE DE OLIVEIRA MACIEL - CPF: 297.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701092 2012 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701832 2011 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - CPF: 785.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 03/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006389 2009 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009