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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001687 2019 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180,Oton Mário de Araújo Costa - CPF: 996.xxx.xxx-00, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003921 2019 IONALDO SOUZA DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002979 2018 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA MAURICIO HORTENCIO DA COSTA - CPF: 079.xxx.xxx-56,Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136,JOSÉ IRIMAR CÂMARA - CPF: 722.xxx.xxx-53, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007933 2018 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005844 2014 PREF.MUN.JUNDIÁ Carlos Antonio De Souza - CPF: 762.xxx.xxx-87,JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 volumes)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011107 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS YGOR ALEXANDRE DE AQUINO FONSECA - CPF: 009.xxx.xxx-16,ERICA PELICANO RIBEIRO - CPF: 029.xxx.xxx-50,RAMID RISERIO MENDONCA DE MEDEIROS - CPF: 034.xxx.xxx-90,NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, CONTRATO Nº5-054-08(EM ATENDIMENTO A DLG DO PORCESSO 6629/2009)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012070 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PATRICIA CORDEIRO DE VASCONCELOS - CPF: 837.xxx.xxx-68, FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA - OAB: 13051/RN,LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS - OAB: 3868/RN, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 (ATEND DLG DO PROC Nº 5009/2010-TC) (4 VOL)