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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004872 2019 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR - CNPJ: 12120272000104,José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007210 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 002225/2018 (CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MOSSORÓ - 2016)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002968 2018 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO - CNPJ: 24530545000178,Antonio Carlos Dantas - CPF: 555.xxx.xxx-00,Dayner Leite Dantas - CPF: 852.xxx.xxx-91, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002972 2018 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE Francisco Álvaro da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-93,João Cirilo de Brito Neto - CPF: 031.xxx.xxx-42, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 020506 2017 ANÔNIMO Luiz Eduardo Machado Pereira - CPF: 010.xxx.xxx-07,JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-57,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RESURSOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006154 2014 PREF.MUN.SANTA MARIA CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA - CPF: 008.xxx.xxx-59, ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 9306/RN,JOSÉ ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES - OAB: 13175/RN,LUANA CAVALCANTI DE SANTANA CRUZ - OAB: 10907/RN,PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN,SEBASTIÃO MEDEIROS DA CRUZ - OAB: 9338/RN, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700373 2010 CAM.MUN.IPANGUAÇU TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012796 2007 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ministério Público da União - CNPJ: 26989715000102, REPRESENTAÇÃO Nº009/2007-CODIN/PRT