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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000376 2019 KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003061 2018 PREF.MUN.ITAJÁ ALAOR FERREIRA PESSOA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-17,FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO - CPF: 202.xxx.xxx-34,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 006455 2015 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183,Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 012022 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR - CNPJ: 10202792000130,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72,GUSTAVO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 876.xxx.xxx-53, CONVÊNIO Nº 25/2010 ENTRE A EMPROTUR E A PREF. MUN. DE VERA CRUZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701157 2013 PREF.MUN.GUAMARÉ HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008488 2011 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL Josivan Cardoso Moreno - CPF: 009.xxx.xxx-70,JOÃO BOSCO AFONSO - CPF: 049.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2010 (2 VOL)
COM VOTO VISTA 002708 2008 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
MARIA ADÉLIA SALES 011884 1999 PREF.MUN.TANGARÁ Prefeitura Municipal de Tangará/rn - CNPJ: 08159089000145,GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (23 VOLUMES)