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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001686 2019 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS MARCIA MEIRI DOS SANTOS - CPF: 074.xxx.xxx-80,ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO - CPF: 543.xxx.xxx-04, DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003665 2019 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004849 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, ENCAMINHA INCIDENTE DE NULIDADE ABSOLUTA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. AO PROC. Nº 6630/2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005187 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ: 08241747001700,SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49, INTEMPESTIVIDADE NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006946 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 005784 2014 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - CNPJ: 10873446000184,ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 937.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF AO EXERCICIO 2013
MARIA ADÉLIA SALES 701580 2011 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006448 2006 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO ANA VALERIA BARBALHO CAVALCANTE - CPF: 200.xxx.xxx-06, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-EXERCÍCIO/2006-02 VOLUMES