1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000533 2019 JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 003931 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA - CNPJ: 40800732000180, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006272 2019 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2019).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007879 2019 KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 12.538/2015-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003118 2018 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 009449 2016 CAM.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,MARGARIDA MARIA DOS ANJOS - CPF: 273.xxx.xxx-49,MARIA DAS VITORIAS PEREIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HELENNA TAYLLA SOUZA - OAB: 13895/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016724 2016 CAM.MUN.EXTREMOZ Valdemir Cordeiro Lopes - CPF: 673.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005184/2010 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010256 2015 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 006024 2014 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09393596000101,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700891 2012 PREF.MUN.TOUROS CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 11932407000173,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012