Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001366 2019 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019-2020
CONS. PRESIDENTE 002087 2019 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 007576 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DO RN, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2019/2020 (ID 077/2019)
TARCÍSIO COSTA 000366 2018 JANDICLEA FERREIRA DA COSTA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000394 2018 SEVERINA PEIXOTO CASADO - CPF: 073.xxx.xxx-07,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000843 2018 MIFRA ANGÉLICA CHAVES DA COSTA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000858 2018 REJANILSON MOURA MONTEIRO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000901 2018 MICHELLE PASCOAL MAIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000907 2018 MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003837 2017 Maria da Solidade Santos da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004266 2017 MARIA NÁZIA SOARES CARVALHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006579 2017 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,SEBASTIANA IRENE PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006987 2017 ANTONIA NERIALBA FERNANDES DE ARAUJO TEIXEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007364 2017 OZENIR SEABRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009427 2017 FRANCISCA EULALIA MARTINS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017575 2017 MARIA DO CARMO DA CUNHA E SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020081 2017 FRANCISCA PEREIRA CESARIO,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017144 2016 ENILDA MARIA ARAUJO SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 009593 2015 CARLOS ANTONIO DA SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 02716519000104, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007191 2013 PREF.MUN.TIBAU Brigido Rafael Carneiro Leite Freire - CPF: 013.xxx.xxx-42,CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU - CNPJ: 01657963000125, PEDIDO DE REEXAME
RENATO COSTA DIAS 007536 2013 LEONICE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018252 2013 Maria da Luz Santos da Silva PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018268 2013 manoel francisco neto, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018747 2013 OZINEIDE DA SILVA GOMES FERREIRA, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 012373 2011 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017060 2009 MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011238 2005 JOSÉ LUCAS REGIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013438 2004 MARIA DALVA BATISTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002363 1999 PREFEITURA MUN. DE CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,ESPÓLIO DO SR. JOACIMARIO ROSEJANIO DA COSTA CAMARA - CPF: 154.xxx.xxx-82,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO