Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
005354 2019 SIGILOSO LUCIANA RIBEIRO CAMPOS - CPF: 440.xxx.xxx-53,
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100741 2019 FRANCISCA ALVES DE ANDRADE SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100903 2019 AGRINALDO CARLOS DE MENESES, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101810 2018 AUGUSTA VALENTIM DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000269 2017 ROGÉRIA MARIA DO AMARAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001819 2017 Maria Lucimar Lopes Costa - CPF: 341.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002313 2017 Maria Lucineide Nogueira Marinho - CPF: 130.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002816 2017 FRANCISCA GOMES DIAS - CPF: 200.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002926 2017 Francisco Antonio de Freitas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013772 2017 MANOEL ALVES DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014849 2017 AIRTON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 056.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015866 2017 MARIA DALVA MANDU VIEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008199 2016 Sanderson Lopes Carlos, MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009204 2016 raimunda odisse guimaraes alves, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 022121 2016 tereza cristina bezerra de melo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026304 2016 MARIA VIJONIA DANTAS VASCONCELOS - CPF: 792.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 026757 2016 MARIA GORETE DOS SANTOS - CPF: 490.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012520 2015 INSTITUTO DE DESENV SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN LAÉRCIO CARNEIRO VILHENA JÚNIOR _ SÓCIO GERENTE - CPF: 007.xxx.xxx-06,WESCLEY HUDSON SIQUEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-90,FELIPE FERNANDES DANTAS - SÓCIO GERENTE - CPF: 010.xxx.xxx-64,CLEBSON JOSE BEZERRIL - CPF: 010.xxx.xxx-85,ADRIANO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-64,THEMYSE DA SILVA GONCALVES - CPF: 012.xxx.xxx-97,ANA CLAUDIA DE SOUSA TORQUATO - CPF: 013.xxx.xxx-01,JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 014.xxx.xxx-28,Renato Alexandre de Araujo Silva - CPF: 014.xxx.xxx-22,PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 01550718000114,ITALO RODRIGO DA SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-09,HIGO RODRIGO SOARES DE FRANCA - CPF: 017.xxx.xxx-05,LEILA JANAINA MACEDO DE MOURA - CPF: 023.xxx.xxx-17,SANDRO VARELA DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-30,JOSENILSON BANDEIRA PESSOA - SÓCIO GERENTE - CPF: 030.xxx.xxx-31,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,CABRAL & CABRAL LTDA EPP - CNPJ: 03157086000159,EDIVANILSON MORAIS DA SILVA - CPF: 032.xxx.xxx-55,MARIA GILZA DE OLIVEIRA - CPF: 032.xxx.xxx-19,DECOLE COMER ADELE ESTRELA MARTINS - OAB: 5961/RN,AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,AGNES HELENA RODRIGUES SALES - OAB: 12470/RN,AIANY RÉGIA FERREIRA DA SILVA - OAB: 15619/RN,ALEXANDRE CUSTODIO - OAB: 13044/RN,ANA CAROLINA SANTOS DUARTE - OAB: 9246/RN,ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ - OAB: 13255/RN,ANDRÉ MARTINS GALHARDO - OAB: 6639/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ARIEL CARNEIRO AMARAL - OAB: 12551/RN,ARTUR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 4813/RN,AURÉLIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA - OAB: 14937/RN,CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES - OAB: 12826/RN,CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA - OAB: 4335/RN,DANIELA XAVIER - OAB: 13155/RN,DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN,DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO - OAB: 12122/RN,DIÓGENES ARAÚJO BARBOSA - OAB: 2875/RN,EDGAR SMITH NETO - OAB: 8223/RN,EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH - OAB: 1594/RN,EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS - OAB: 9765/RN,FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,FERNANDO SOLICITA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IDEMA /RN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016514 2012 Maria do Socorro Ferreira Oliveira, JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 701342 2012 CAM.MUN.UPANEMA Darcio Regis Bezerra - CPF: 720.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005536 2009 PREF.MUN.IPANGUAÇU LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017170 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015327 2006 Gilda Amélia Carmo Barbosa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009055 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO VALOR DE R$ 2.800,00 (MARCIA ELIZABETH MATOS DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 004387 1997 PREF.MUN. FLORANIA JANDIRA ALVES DE MEDEIROS - CPF: 321.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº885,RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996/Pedido de Reconsideração