Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002105 2018 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, PEDIDO DE REEXAME
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001580 2017 VERA LÚCIA SALES DE SOUZA - CPF: 229.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006634 2017 neuza pinheiro de vasconcelos, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007351 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA JOSÉ DE PAIVA BATISTA - CPF: 154.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007710 2017 MARIA ZARILDA GABRIEL DOS SANTOS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007844 2017 WELLMA MARIA DE LIMA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008035 2017 MARIA áSTRIA dANTAS MONTEIRO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008108 2017 FRANCISCA OLIVIA ANDRADE DANTAS DA SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008385 2017 JAIANNY MAIARA NUNES RODRIGUES,JOÃO ANDERSON NUNES FERREIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 008786 2017 MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS DE LIMA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009648 2017 HELENA LUCIA JOSINO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009946 2017 INÁCIO DE LOIOLA BEZERRA - CPF: 157.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010230 2017 MARIA EDLEUSA DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 067.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013432 2017 MARIA SELMI GOMES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014369 2017 MARIA NELMA PEREIRA DE SENA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017173 2017 francimar honorato dos santos - CPF: 076.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019429 2017 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004091/2003 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015836 2016 EUNICE ANDRE DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017064 2016 EDUARDO BERNARDO DE AQUINO,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017518 2016 JOÃO MARIA CAVALCANTE, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Osmar José Maciel de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021920 2016 geovanir marques, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026306 2016 MIRIAM ALVES BEZERRA - CPF: 322.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001026 2015 MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE JESUS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017000 2012 inês medeiros da silva - CPF: 430.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 701393 2012 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00,CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO