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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004212 2019 FRANCISCA GILBERLANIA DA SILVA SANTOS BARRETO - CPF: 077.xxx.xxx-13, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101235 2019 HILDA DOS SANTOS NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001216 2018 TICIANE GONÇALVES SOUSA DE MELO - CPF: 050.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002801 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 01602361000170,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,Salmos comércio representações e serviços ltda - CNPJ: 06982630000195,JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34,Janne Maria de Araújo - Subprocuradora Geral - CPF: 762.xxx.xxx-00,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102110 2018 MARIA DA CONCEICAO NETA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004218 2017 MARIA EDILEUZA SOTERO - CPF: 671.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011349 2017 MARTA ESCOSSIA CAVALCANTI DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012652 2017 ANTONIO MARINHEIRO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013883 2017 MANOEL RODRIGUES DA SILVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018780 2017 Carlos Emílio Barbosa da Silva, Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018934 2017 MARIA OLIVIA DE FIGUEIREDO MANICOBA MARTINS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005237 2016 MARIA ZINETE DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017920 2016 CLEONE DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024761 2016 ARLETE DA SILVA OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 700471 2010 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE MILTON SIQUEIRA - CPF: 044.xxx.xxx-87,Vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira - CPF: 279.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011296 2002 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, TERMO DE CONVÊNIO 094/02-SIN (02 VOL)