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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004174 2019 ALDAIR SEIXAS DA SILVA - CPF: 078.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004212 2019 FRANCISCA GILBERLANIA DA SILVA SANTOS BARRETO - CPF: 077.xxx.xxx-13, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005005 2018 XIANKEYLA GOMES CRUZ GOERSCH GUEDES, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007627 2018 LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ - CPF: 068.xxx.xxx-28, SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL
TARCÍSIO COSTA 019909 2016 Flavio Laurentino Batista - CPF: 045.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006046 2013 PREF.MUN.SERRA DO MEL JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, PEDIDO DE REEXAME
RENATO COSTA DIAS 009074 2013 Antonio Eufrasio Neto, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002738 2012 João Vicente Nunes Rêgo - CPF: 837.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 004251 2012 FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009747 2010 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS Carlos Roberto França - CPF: 357.xxx.xxx-72,Lucrécio Gomes de Oliveira - CPF: 512.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019965 2006 Maria Bernadete Fernandes, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013399 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91, ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN,IGOR SILVA DE MEDEIROS - OAB: 6300/RN,NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO - OAB: 3422/RN,RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS - OAB: 4273/RN,TÂMARA SILVA DE MEDEIROS - OAB: 3702E/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO