Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000586 2018 PREF. MUN. MAXARANGUAPE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 55/2016 ENTRE SECD E P.M. MAXARANGUAPE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000588 2018 PREF.MUN.BODO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 147/2016 ENTRE SECD E P.M. BODO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000592 2018 PREF.MUN. TENENTE ANANIAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 53/2016 ENTRE SECD E P.M. TENENTE ANANIAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000596 2018 PREF.MUN.CARNAUBA DO DANTAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 36/2016 ENTRE SECD E P.M. CARNAUBA DOS DANTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000603 2018 PREF.MUN.ITAJA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 118/2016 ENTRE SECD E P.M. ITAJA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000611 2018 PREF.MUN. DOUTOR SEVERIANO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 79/2016 ENTRE SECD E P.M. DOUTOR SEVERIANO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000622 2018 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO Nº 29/2016 ENTRE SECD E PREF. MUN. DE JARDIM DO SERIDÓ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000626 2018 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO Nº 97/2016 ENTRE SECD E PREF. MUN. DE ACARI
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000631 2018 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO Nº 81/2016 ENTRE SECD E PREF. MUN. DE SANTA CRUZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000634 2018 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO Nº 61/2016 ENTRE SECD E PREF. MUN.LUCRÉCIA
CONS. PRESIDENTE 008530 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LISTA DE JURISDICIONADOS 2019/2020
RENATO COSTA DIAS 102425 2018 RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002763 2017 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DAS DORES ALEXANDRE DE SOUTO - CPF: 086.xxx.xxx-49,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010682 2017 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESAO Nº 54/2016 ENTRE SECD E PREF. MUN. RUY BARBOSA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020977 2017 SHISIO RUSHEL DAS CHAGAS SILVA - CPF: 069.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007410 2016 LUIZA D`ARC GOMES VARELA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008784 2013 ANA CRISTINA ALVES DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-74,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002386 2010 Marcus Augusto Montenegro de Sá, Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 700438 2010 CAM.MUN.SÃO RAFAEL FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO - CPF: 473.xxx.xxx-53, RODRIGO DA SILVA - OAB: 13077/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000051 2004 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,Naur Ferreira da SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-15, FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB: 1029/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003313 1999 MC LIMA NOGUEIRA-PROJETOS E CONTRUÇÕES Mc Lima Nogueira Projetos E Construções - CNPJ: 02020100000105,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, HALLRISON SOUZA DANTAS - OAB: 4255/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO