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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006627 2018 GOVERNO DO ESTADO DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUADRO DE SERVIDORES READAPTADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 39)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010352 2018 MARCOS PAULO GOMES PINHEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008385 2017 JAIANNY MAIARA NUNES RODRIGUES,JOÃO ANDERSON NUNES FERREIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CONS. PRESIDENTE 014546 2017 PREF.MUN.MAJOR SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - CNPJ: 01612383000111, CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 019984 2017 FERNANDO RODRIGUES ELIAS - CPF: 830.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006034 2016 MARCO PAULO SILVA SANTOS, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017518 2016 JOÃO MARIA CAVALCANTE, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Osmar José Maciel de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO PARA RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 018594 2015 MARIA DE FATIMA ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018957 2015 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006080 2013 PREF.MUN.TOUROS C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012/PEDIDO DE REEXAME
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016875 2012 maria do socorro silva - CPF: 702.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 012506 2011 Sandra Maria Ribeiro Patrício, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000976 2007 PAULO AFONSO LINHARES, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO