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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009012 2018 DANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS LIMA DANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS LIMA - CPF: 070.xxx.xxx-26, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009994 2018 HELENA FERNANDES NETA - CPF: 852.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002921 2017 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011174 2016 Expedito Moreira Maia, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004807 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA MIRANDA - CPF: 115.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004313 2014 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,SOL MAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14764183000126,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017063 2012 josefa alves pereira de medeiros - CPF: 041.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017164 2012 CICERA LUCENA DE MEDEIROS, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 701217 2012 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003361 2011 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017120 2009 Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49, RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006313 2004 FRANCISCA VIANA TEIXEIRA - CPF: 315.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021136 2001 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO