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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003801 2019 GOVERNO DO ESTADO DO RN SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, REPRESENTAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DA CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RN.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000730 2018 JOAO BATISTA DANTAS DA SILVA - CPF: 073.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000872 2018 LUCILEIA ALVES BALBINO DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001720 2018 IVERTON RODRIGO BARBOSA GOMES, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006828 2018 ANA LUISA ARAUJO SANTOS,ANDRE ROBSON PAES FERREIRA,ARYELLE NARA FORTUNATO ROCHA,DANIELA BARBOSA DO NASCIMENTO,EDGAR VICTOR DE AZEVEDO,ELIAS PEREIRA SOARES NETO,EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA,FRANCINALVO ALENCAR DOS SANTOS,GENNISON NICÁCIO DE SÁ,ISMAEL MORAIS PEREIRA SILVA,KELLY DARLIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA,LUIZ EDUARDO FERREIRA DA COSTA,RAFAELA MOURA NEVES DA SILVA,RAPHAEL DE OLIVEIRA HENRIQUES PORTO,RENATO FERNANDES DE SOUSA,SYLVANA MATIAS DA SILVA E ALMEIDA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002466 2017 maria vandaci do vale oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008935 2015 MARIA GERALDA SANTOS DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 009689 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014853 2015 MARIA HELENA GODEIRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009924 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008923 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Fabiano Augusto do Nascimento - CPF: 034.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016761 2012 FRANCISCO GEOVANI CAVALCANTE - CPF: 030.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016322 2009 Antônio Carlos Soares Luna - CPF: 217.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019751 2001 EDUARDO HONORIO DE SOUZA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA