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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002880 2019 CORREGEDORIA DO TCE OFÍCIO 10219/2019 CGU - ADESÃO À REDE DE CORREGEDORIAS/PROCOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000600 2018 PREF.MUN. TIMBAÚBA DOS BATISTAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO N° 158/2016 ENTRE SECD E P.M. TIMBAUBA DOS BATISTAS
TARCÍSIO COSTA 000821 2018 JOSIMEIRE BERNARDINO DO NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004098 2017 JOAN ALISSON DO NASCIMENTO ADELAIDE, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 011990 2017 JOSÉ TOMÉ DE SOUSA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018321 2017 marilia rodrigues da rocha, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 020981 2017 SONIA REGINA MARQUES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020989 2017 JOÃO MARIA SABINO DO NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 020991 2017 RAFAEL DOUGLAS DE MEDEIROS, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020995 2017 MARIA GORETE FORTUNATO DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 020997 2017 ALEXSANDRA FERREIRA DE ALMEIDA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004486 2016 TIAGO DANTAS GODEIRO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 007045 2016 VILSEMAR MONTEIRO CAVALCANTE, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008103 2016 ANTONIO KELSON PEREIRA MELO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008107 2016 ALAN BARBOSA DE SOUZA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008118 2016 LÚCIA DE FÁTIMA TAVARES SALDANHA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008142 2016 JOSÉ MÁRIO RODRIGUES DE MIRANDA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008254 2016 NILSON COSTA FILHO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008257 2016 KATSON FERNANDES, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010394 2016 FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010409 2016 ERIJAYANNE LARISSA DE ARAÚJO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015459 2016 thiago vinicius de sousa oliveira, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024152 2016 luzimar pereira da silva, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024154 2016 CINDDINESYA DA SILVA NOGUEIRA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025811 2016 FRANCISCO DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 010811 2014 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB: 6296/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 135/2011 PROFERIDA PELO TCE/RN
COM VOTO VISTA 015666 2013 CARLOS JOSÉ FERNANDES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 007878/2000
COM VOTO VISTA 009040 2012 EDIMILSON ESTEVAM DA SILVA RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 014002/2000
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016840 2012 rilvaneide morais neves, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO