Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002331 2018 ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA -ATUAL GESTOR do DEI - CPF: 035.xxx.xxx-02,Emerson Osório Domingos Xavier - CPF: 836.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
TARCÍSIO COSTA 018320 2017 Darlan freire gurgel da silva, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018362 2017 IRONALDO PESSOA DO NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 019654 2017 LUIZ EVARISTO DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007118 2016 mércia sueli de souza e silva, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008456 2016 rogério limeira souza, FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 015461 2016 ângela maria santos barreto, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024155 2016 Raissa Targino Gurgel, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006010 2013 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Câmara Municipal de Jardim do Seridó - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10871937000196,JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012/PEDIDO DE REEXAME
MARIA ADÉLIA SALES 008153 2012 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016804 2012 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017009 2012 maria da penha silva souza - CPF: 488.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017185 2012 alberto dantas de medeiros - CPF: 004.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO